Azor Lopes da Silva Júnior

Azor Lopes da Silva Júnior

Professor azorlopes.jus.com.br

  • (17) 9731-1588

Publicações

  • O policial mediador de conflitos.

    01/04/2009 00:00 2

    Resumo: Apresenta os fundamentos jurídicos para a adoção de políticas públicas dirigidas à capacitação de agentes policiais para a mediação de conflitos em caráter extrajudicial. Palavras-chave: Mediação. Conflitos. Capacitação. Polícia. Policiamento Orientado. "A maioria das pessoas passa a vida sem…

  • A face oculta da segurança pública

    27/07/2007 00:00 1

    Resumo: Sem a pretensão de apresentar respostas acabadas a um problema e um sistema complexos, o artigo encara as maiores incidências delituosas para, a partir disto, delinear uma tese que tem assento não só em bases teóricas do direito, mas…

  • A contravenção de exploração de jogo de azar.

    05/07/2007 00:00 2

    Resumo: O artigo aborda, entremeio à evolução normativa, a ilegalidade ou não da exploração do jogo de Bingo, seja em sua forma convencional e mesmo nas variantes formas de "vídeo-bingo" ou máquinas "caça-níqueis", analisando seus reflexos penais dentro de um…

  • Provocando a discussão:

    17/10/2005 01:00 1

                Durante uma palestra havida em São Paulo, uma saudável discussão foi por nós suscitada, na ocasião em que o palestrante comentava o artigo 13 [01] da Lei nº 10.826/03 (ESTATUDO DO DESARMAMENTO). Dizia ele, sustentado por ninguém menos que o…

  • Crimes militares:

    27/08/2005 00:00 2

    Resumo: O artigo traz uma abordagem histórica e atual do aparente conflito de normas possível na busca de subsunção de um fato à norma penal comum ou castrense, estabelecendo conexão temática com a jurisdição penal militar. Palavras-chaves: crime militar, transgressão…

  • Direito à segurança e o direito processual penal constitucional

    14/03/2004 00:00 1

    Resumo: O artigo busca analisar de maneira crítica alguns paradigmas jurídico-processuais que atingem a promoção de segurança ao cidadão brasileiro, lastreando o trabalho na Ciência Política e no Direito Constitucional. Palavras-chave: segurança, direitos fundamentais, poder estatal, formalismo processual, autoridade policial,…

  • Justiça penal.

    10/03/2004 00:00 1

    Não se pode enxertar métodos alienígenas como a resposta aos anseios nativos, mas tapar os olhos às nossas mazelas ritualísticas por mero ufanismo é o extremo oposto também indesejado.

  • Uma análise constitucional da Lei nº 10.259/01

    03/03/2004 00:00 1

    Resumo: O artigo enfoca de maneira funcional a inicial definição das chamadas infrações penais de menor potencial ofensivo e a subseqüente polêmica gerada com a criação dos Juizados Especiais Criminais no âmbito da Justiça Federal, centrando as conseqüências da nova…

  • O controle de constitucionalidade confuso

    01/02/2003 01:00 1

    Resumo: O artigo cuida de esboçar as espécies e história dos mecanismos de controle de constitucionalidade brasileiros, as tendências de se redirecionar as Cortes Superiores às suas competências mais elevadas e, por fim, as propostas condensadas na chamada "Reforma do…